| Projeto: |
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PL 506 09/11/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-506/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0506-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0506-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.462 de 10/10/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA AMANTINO CARDOSO DE MORAES, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA AV. ASSIS RIBEIRO E RUAS BELÉM SANTOS E SERRA VERDE, DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AMANTINO CARDOSO DE MORAIS ( PRACA ) / ASSIS RIBEIRO ( RUA DOUTOR ) / BELEM SANTOS ( RUA ) / CANGAIBA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SERRA VERDE ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0301-2011
ver documento Urb0351-2011
ver documento Educ0845-2011
ver documento Fin1004-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/11/2010 | Encaminhado em 11/11/2010 | | PESQUISA | Recebido em 11/11/2010 | Encaminhado em 16/11/2010 | | CCJ | Recebido em 18/11/2010 | Encaminhado em 13/05/2011 | | URB | Recebido em 16/05/2011 | Encaminhado em 31/05/2011 | | EDUC | Recebido em 01/06/2011 | Encaminhado em 08/08/2011 | | FIN | Recebido em 09/09/2011 | Encaminhado em 16/09/2011 | | SGP23 | Recebido em 16/09/2011 | Encaminhado em 11/10/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 11/10/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/09/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 43/2011 de 03/03/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 28/03/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 54/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das informações prestadas pelos órgão competentes acerca do pl 506/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1594/2011
Oficio CMSP 3762/2011 de 28/09/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/10/2011. Motivo: PROMULGADO |